Concessão da Travessia Salvador-Mar Grande é cancelada e Agerba fará nova licitação

A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) terá que realizar uma nova licitação para a concessão da Linha nº 1001 da Travessia Salvador-Mar Grande, que liga o Terminal Turístico Náutico da Bahia (TTNB), em Salvador, ao Terminal Marítimo de Vera Cruz (TMVC). A decisão foi oficializada no Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado (4), com a declaração de "frustração superveniente parcial" do processo.

A concessionária Vera Cruz Transportes e Serviços Marítimos Ltda., única participante da licitação realizada em maio de 2025, havia apresentado proposta de R$ 2,1 milhões pela outorga e garantia de R$ 491,6 mil. No entanto, a empresa deixou de apresentar a garantia necessária para a execução do contrato, exigência prevista no edital, o que inviabilizou a assinatura do acordo e obrigou a Agerba a abrir um novo certame.

A concessão previa prazo inicial de 15 anos, com possibilidade de renovação por igual período. Entre as obrigações estabelecidas estava a modernização gradual da frota, com a substituição das embarcações de casco de madeira por catamarãs, semelhantes aos utilizados na travessia entre Salvador e Morro de São Paulo. O cronograma da mudança dependeria da conclusão das obras de ampliação do píer do Terminal Marítimo de Vera Cruz, com prazo máximo de dois anos para a troca das embarcações após a entrega da reforma.

A licitação enfrentou impasses desde o início. Em outubro de 2024, o processo foi suspenso após questionamentos apresentados à comissão de licitação. Na ocasião, a Agerba informou que revisaria o edital devido a pedidos relacionados ao número de embarcações autorizadas para operar em cada linha. Já a concessão da Linha nº 1002 foi concluída em dezembro de 2024, quando a Transportes Dattoli Ltda. venceu a disputa com proposta de R$ 2,1 milhões pela outorga e garantia de R$ 491,6 mil.