Davi Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria que pode beneficiar Jair Bolsonaro

O presidente do Senado, David Alcolumbre (União Brasil), promulgou em sessão nesta sexta-feira (8) a Lei da Dosimetria, que diminui a pena para condenados envolvidos nos atos de 8 de janeiro. A lei pode diminuir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro. 

Apesar do projeto de lei ter sido vetado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva no dia 8 de janeiro deste ano, o Congresso Nacional derrubou o veto em votação com 318 votos a favor e 49 contra. 
 
Em comunicado, a Presidência do Senado afirmou que a competência da promulgação da lei passou a ser do Senado após o final do prazo de 24 horas, e que a nova lei será publicada ainda nesta sexta-feira.

“Nos termos da Constituição Federal, compete ao presidente do Senado Federal promulgar a lei quando o presidente da República não o faz no prazo constitucional de 48 horas”, diz comunicado da Presidência do Senado.