Mendonça multa Flávio Bolsonaro por promover propaganda contra Lula

O ministro André Mendonça, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), multou o candidato Flávio Bolsonaro (PL) em R$ 5 mil por promover, nas redes sociais, propaganda negativa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A determinação, divulgada nesta segunda-feira (5), mantém a publicação no ar, mas proíbe novo impulsionamento pago do mesmo conteúdo.

A ação foi movida pela coligação Brasil Pronto pra Mais e por Lula contra anúncio veiculado no Instagram entre os dias 4 e 18 de setembro. Na publicação, Flávio afirmava que "Lula abandonou o Brasil" e que sua candidatura iria "resgatar o país", além de pedir votos.

Para Mendonça, o vídeo tinha como base a desqualificação direta do presidente. De acordo com o ministro, a crítica está vinculada à tentativa de apresentar Flávio como alternativa, o que configura propaganda negativa para fins de impulsionamento.

Além da multa, Mendonça ordenou que Flávio não contrate novo impulsionamento do mesmo anúncio ou de conteúdo "substancialmente equivalente".

A decisão acontece depois do primeiro turno da eleição presidencial, onde Flávio e Lula foram os mais votados e irão disputar o segundo turno. Com 100% das urnas apuradas, o senador do PL teve 47,03% dos votos (56,1 milhões), contra 45,16% (53,8 milhões) do presidente, segundo dados do TSE.