STF pode diminuir tempo de prisão de Bolsonaro a 2 anos e 4 meses

A dosimetria aprovada pelo Congresso Nacional pode alterar de maneira significativa a pena de Jair Bolsonaro, caso o Supremo Tribunal Federal a declare constitucional.

Atualmente, a condenação de Bolsonaro totaliza 27 anos e 3 meses de prisão, resultado da somatória dos crimes pelos quais ele foi enquadrado. Porém, cada um desses crimes varia no tempo de pena, o que tornaria necessário um recálculo à luz da nova legislação aprovada pelo Congresso. O processo transitou em julgado no mês de novembro do ano passado.

Caso o STF valide a dosimetria, o relator dos casos do 8 de janeiro, Alexandre de Moraes, ficaria responsável por recalcular as penas individualmente, não apenas a de Bolsonaro, mas também a de generais, delegados e todos os demais condenados pelos eventos daquela data.

Depois desse recálculo, o caso provavelmente seria submetido ao plenário do STF ou à Primeira Turma para a decisão final sobre as novas penas.

Levando em conta os atenuantes e as regras de progressão de regime vigentes no Brasil como o cumprimento de um sexto da pena em regime fechado, a previsão é que Bolsonaro poderia alcançar ao menos a liberdade parcial no final de 2027 ou no início de 2028, caso a dosimetria venha a ser validada.