STJD concede efeito suspensivo parcial a Fábio Mota e Erick, do Vitória

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), neste sábado (2), concedeu efeito suspensivo parcial ao presidente Fábio Mota e ao atacante Erick, do Vitória. A decisão permite que ambos sigam exercendo suas funções normalmente até o julgamento definitivo do caso.

Com a medida, as punições aplicadas anteriormente ficam temporariamente suspensas, ainda que de forma parcial. Assim, Erick pode continuar atuando nas próximas partidas, enquanto Fábio Mota permanece à frente das atividades administrativas do clube.

O efeito suspensivo foi concedido pelo relator do processo, que considerou os argumentos apresentados pela defesa. Esse tipo de recurso é previsto no Código Brasileiro de Justiça Desportiva e pode ser aplicado quando há entendimento de que a execução imediata da pena pode causar prejuízos antes da análise final.

O caso tem origem em ocorrências registradas na partida do Vitória contra o Athletico-PR, onde ambos proferiram críticas à arbitragem - que resultaram em denúncias e punições. A defesa recorreu ao tribunal solicitando a suspensão das penalidades até o julgamento do mérito.

Apesar da decisão favorável em caráter provisório, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva ainda analisará o caso de forma definitiva. O tribunal poderá manter, modificar ou até ampliar as punições anteriormente aplicadas.