Justiça
Justiça ordena que Discord reforce proteção de menores sob multa diária de R$ 100 mil
Plataforma terá que remover conteúdos violentos, proibir a recriação de grupos criminosos e criar ferramentas de controle parental
TSE julga nesta quarta decisão que derrubou posts sobre Nossa Senhora Aparecida
Plenário virtual analisará ordem de André Mendonça que determinou remoção de conteúdos sobre Flávio Bolsonaro.
Filha de Renato Aragão cobra R$ 872 mil na Justiça e audiência com humorista é marcada
Juliana Rangel afirma que emprestou R$ 950 mil ao pai em 2018 e pede devolução do valor restante
Presidente e vice da Bamor são presos em operação que investiga sessões de tortura em Salvador
Ação do MP-BA apura violência contra duas pessoas na sede da torcida organizada; policial militar também está entre os investigados
Dino suspende decisão de André Mendonça sobre post envolvendo Nossa Senhora Aparecida
Ministro do STF determinou o restabelecimento de publicações removidas após ação apresentada por Flávio Bolsonaro; caso envolve postagem do humorista Antonio Tabet
STF condena Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata Amaral
Ex-deputado foi condenado a um ano de detenção e 39 dias-multa por publicação feita em 2021
Lindbergh pede ao STF investigação sobre possível participação de Flávio Bolsonaro em empresa ligada a bets
Deputado quer apuração sobre eventual vínculo econômico do senador com a RioPag, que intermediava pagamentos de casas de apostas credenciadas pela Loterj
Justiça Eleitoral suspende propaganda de Jerônimo após Lula ocupar mais tempo que o permitido
Inserção de 30 segundos teve participação do presidente por 10 segundos; regra eleitoral limita presença de apoiadores a 25% do tempo
Justiça Eleitoral rejeita ação de Janones contra Nikolas Ferreira por conteúdo no Instagram
Deputado havia questionado recomendação de publicações do perfil de Nikolas para usuários que não seguiam a conta e pediu até a suspensão da rede social
Mendonça prorroga por mais 90 dias suspensão de multas por riscos psicossociais no trabalho
Decisão do ministro do STF mantém suspensas as sanções relacionadas às novas exigências da NR-1 enquanto discussão sobre as regras segue na Corte









