Justiça

Justiça ordena que Discord reforce proteção de menores sob multa diária de R$ 100 mil

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Plataforma terá que remover conteúdos violentos, proibir a recriação de grupos criminosos e criar ferramentas de controle parental

TSE julga nesta quarta decisão que derrubou posts sobre Nossa Senhora Aparecida

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Plenário virtual analisará ordem de André Mendonça que determinou remoção de conteúdos sobre Flávio Bolsonaro.

Filha de Renato Aragão cobra R$ 872 mil na Justiça e audiência com humorista é marcada

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Juliana Rangel afirma que emprestou R$ 950 mil ao pai em 2018 e pede devolução do valor restante

Presidente e vice da Bamor são presos em operação que investiga sessões de tortura em Salvador

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Ação do MP-BA apura violência contra duas pessoas na sede da torcida organizada; policial militar também está entre os investigados

Dino suspende decisão de André Mendonça sobre post envolvendo Nossa Senhora Aparecida

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Ministro do STF determinou o restabelecimento de publicações removidas após ação apresentada por Flávio Bolsonaro; caso envolve postagem do humorista Antonio Tabet

STF condena Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata Amaral

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Ex-deputado foi condenado a um ano de detenção e 39 dias-multa por publicação feita em 2021

Lindbergh pede ao STF investigação sobre possível participação de Flávio Bolsonaro em empresa ligada a bets

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Deputado quer apuração sobre eventual vínculo econômico do senador com a RioPag, que intermediava pagamentos de casas de apostas credenciadas pela Loterj

Justiça Eleitoral suspende propaganda de Jerônimo após Lula ocupar mais tempo que o permitido

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Inserção de 30 segundos teve participação do presidente por 10 segundos; regra eleitoral limita presença de apoiadores a 25% do tempo

Justiça Eleitoral rejeita ação de Janones contra Nikolas Ferreira por conteúdo no Instagram

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Deputado havia questionado recomendação de publicações do perfil de Nikolas para usuários que não seguiam a conta e pediu até a suspensão da rede social

Mendonça prorroga por mais 90 dias suspensão de multas por riscos psicossociais no trabalho

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Decisão do ministro do STF mantém suspensas as sanções relacionadas às novas exigências da NR-1 enquanto discussão sobre as regras segue na Corte