Justiça

Cantor Lucas Lucco suspeito de estelionato na venda de carros

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Pai e advogado também irão responder à Justiça

Bolsonaro em coletiva de imprensa

PGR pede a condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe

Procurador destaca que ex-presidente liderou um grupo com membros do governo e Forças Armadas

Pai e filho brincando

Justiça permite mudança de sobrenomes em crianças com pai ausente

Medida permite incluir nome de quem criou a criança

Imagem ilustrativa de um homem preso

Homem é condenado à pena máxima em Salvador após assassinar ex-mulher e ferir enteado

Diego Santos de Andrade deve ficar 56 anos em regime fechado

Após a morte, quem herda as músicas? Entenda como funciona a sucessão dos direitos autorais

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Obras de artistas seguem protegidas por 70 anos e passam a herdeiros; caso Marília Mendonça expõe os bastidores

Foragida, Carla Zambelli pode ter que indenizar Câmara por uso irregular de imóvel funcional

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Deputada licenciada permanece em apartamento da Câmara mesmo após fim do prazo de devolução