Câmara aprova urgência para projeto que prevê quebra de patente do Mounjaro

A Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (9) o regime de urgência para analisar o projeto de lei que prevê a quebra de patente dos medicamentos Mounjaro e Zepbound, indicados para o tratamento do diabetes tipo 2 e que também ganharam popularidade no auxílio à perda de peso.

Com a aprovação do requerimento, o texto poderá ser votado diretamente no plenário, sem necessidade de tramitação prévia nas comissões temáticas. Caso seja aprovado pelos deputados, o projeto seguirá para análise do Senado Federal e, posteriormente, para sanção presidencial.

A proposta autoriza o governo a permitir que outros laboratórios produzam os medicamentos sem a necessidade de consentimento da detentora da patente, a farmacêutica Eli Lilly. A medida pode ampliar a disponibilidade dos fármacos no Sistema Único de Saúde (SUS) e reduzir o preço das chamadas “canetas emagrecedoras”.

O requerimento de urgência foi apresentado pelo deputado federal Mário Heringer (PDT-MG), médico de formação, e aprovado por 337 votos favoráveis e 19 contrários. Segundo o parlamentar, a incorporação do medicamento ao SUS pode gerar economia estimada em até R$ 70 bilhões aos cofres públicos.

“Há uma série de doenças que podem ser tratadas com esse tipo de medicamento. O recurso gasto para tratar essas enfermidades tende a superar o valor despendido na aquisição do remédio. Com a quebra da patente, o acesso deixará de ficar restrito às pessoas mais favorecidas, como ocorre hoje”, afirmou.