Câmara deve votar anistia aos atos de 8 de janeiro e foro privilegiado na próxima semana

A Câmara dos Deputados deve discutir, na próxima semana, dois temas sensíveis: a anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e a mudança no foro privilegiado. A informação foi divulgada pelo líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), após reunião com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e líderes partidários.

Segundo Sóstenes, houve um compromisso firmado para iniciar os trabalhos legislativos com a pauta voltada à “reconquista das prerrogativas constitucionais do Congresso”. Ele afirmou que “o momento do país é gravíssimo” e acusou o Supremo Tribunal Federal (STF) de subjugar o Legislativo.

“Construímos um compromisso para que na próxima semana abramos os trabalhos nesta Casa pautando a mudança do foro privilegiado, para tirar a chantagem que muitos deputados e senadores vêm sofrendo por parte de alguns ministros do STF”, declarou.

O Projeto de Lei 2.858/2022, de autoria do ex-deputado Major Vitor Hugo (PL–GO), propõe uma anistia ampla a pessoas envolvidas em manifestações políticas e eleitorais, com foco nos participantes dos atos antidemocráticos do 8 de janeiro. A proposta gera polêmica e encontra forte resistência entre parlamentares da base do governo, que negam que Hugo Motta tenha se comprometido com sua tramitação.