Carla Zambelli mantém mandato após Câmara rejeitar cassação; processo é arquivado

A deputada Carla Zambelli não terá o seu mandato cassado, conforme decisão da Câmara dos Deputados em votação realizada nesta quarta-feira (10). Ao todo, foram 227 votos a favor da cassação, 110 contra e 10 abstenções. Como eram necessários 257 votos para a perda do mandato, o processo aberto pela Mesa Diretora será arquivado.

Zambelli foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a dez anos de prisão pelo envolvimento em invasões aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A parlamentar está presa na Itália após fugir do Brasil, e o STF aguarda sua extradição.

Na véspera da votação, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o parecer do deputado Claudio Cajado (PP-BA), que recomendava a cassação. Cajado argumentou que não é possível exercer um mandato parlamentar estando em regime fechado. O parecer citava ainda decisão anterior do STF, no caso do ex-deputado Nelson Meurer, em 2018.

Além da pena de prisão, Zambelli foi condenada ao pagamento de multa de R$ 2 milhões. Segundo o Ministério Público, ela teria instigado as invasões realizadas por Walter Delgatti Neto e Thiago Eliezer, ambos presos na Operação Spoofing. Os invasores teriam inserido documentos falsos nos sistemas do CNJ, incluindo mandados de prisão e ordens de bloqueio de contas.

O advogado da deputada, Fábio Pagnozzi, afirmou que as provas são frágeis e que a condenação se baseou em depoimentos contraditórios de Delgatti. Ele declarou ainda que Zambelli busca apenas “dignidade” e que não deveria ser cassada.

Na Câmara, o tema divide opiniões: enquanto parte dos parlamentares defende a cassação, outros consideram que a medida seria injusta.