Caso a PEC seja aprovada pelo Congresso, Lula promete criar Ministério da Segurança Pública

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta última quinta-feira (11), que pretende criar o Ministério da Segurança Pública caso a PEC enviada pelo governo sobre o tema seja aprovada pelo Congresso. Conforme ele, a mudança faria parte de uma reestruturação do setor e da redefinição do papel da Guarda Nacional.

“Queremos redefinir o papel da Guarda Nacional. Se aprovada a PEC, nós vamos criar o Ministério da Segurança Pública neste país”, disse o presidente.

Atualmente, a área de segurança pública no governo federal está sob responsabilidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública, coordenado por Ricardo Lewandowski. Foi justamente a equipe do ministro que elaborou a proposta de emenda constitucional, defendida pelo governo como uma forma de aumentar a capacidade de atuação da União em situações críticas nos estados.

Em entrevista concedida à TV Alterosa, em Minas Gerais, o presidente voltou a afirmar que a PEC é necessária para dar ao governo federal instrumentos mais claros de intervenção e apoio. “Hoje, o poder da segurança pública no estado é do governador, porque ele tem a Polícia Militar e a Polícia Civil. O que queremos aprovar na PEC é como o governo federal pode entrar, qual é o papel da Polícia Federal. Se a gente vai poder interferir”, disse.

Lula mencionou como exemplo o caso Marielle Franco, lembrando que, apesar de cinco anos de buscas sem resultado no Rio de Janeiro, “quem encontrou o assassino foi a Polícia Federal”, defendendo que a União tenha mais capacidade de ação em investigações de grande complexidade.