Reciprocidade: Governo Lula estuda formas de responder ao tarifaço dos EUA

O governo brasileiro pretende iniciar o debate sobre possíveis medidas de reciprocidade contra os Estados Unidos, logo após lançar um plano de ajuda econômica em resposta à tarifa de 50% anunciada pelo presidente Donald Trump sobre produtos brasileiros. A proposta gera polêmica, já que empresários temem que a aplicação da Lei de Reciprocidade possa encarecer importações e trazer outros impactos negativos para a economia.

Segundo fontes oficiais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu aos ministérios das Relações Exteriores, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e da Fazenda que analisem formas pontuais de reciprocidade. A orientação é focar em ações específicas, e não em medidas amplas, para tentar lidar com o impacto das tarifas e manter espaço para negociações.

Em julho, Lula já havia solicitado estudos sobre possíveis medidas nos setores de óleo e gás, farmacêutico e agrícola. Entre as opções discutidas está a suspensão de direitos de propriedade intelectual, o que poderia incluir a quebra de patentes de medicamentos e defensivos agrícolas.

Na última semana, no entanto, o ministro da Saúde Alexandre Padilha afirmou que não existe qualquer determinação do presidente para avaliar a quebra de patentes de medicamentos. A Lei de Reciprocidade, aprovada pelo Congresso neste ano, foi regulamentada pelo governo poucos dias após o anúncio do tarifaço de Trump.