Renan Santos aciona TSE contra reajuste do Bolsa Família anunciado por Lula

O candidato à Presidência da República Renan Santos (Missão) entrou nesta quinta-feira (17) com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o reajuste de 15,04% do Bolsa Família anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A ação foi apresentada pelo partido Missão e questiona o aumento dos valores do programa social. A legenda pede uma decisão liminar para suspender a medida até a posse dos candidatos eleitos. O caso ficou sob relatoria do ministro André Mendonça, do TSE.

Com o reajuste, o valor mínimo do Bolsa Família passará de R$ 600 para R$ 691. O benefício médio também será elevado, de R$ 675 para R$ 777. Os novos valores começam a ser pagos em outubro.

A representação ocorre poucas semanas antes do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro. Renan Santos questiona o momento do reajuste e sustenta que a medida pode interferir na igualdade da disputa eleitoral.

Mais cedo, o ministro André Mendonça havia extinguido uma ação apresentada pelo deputado federal Zé Trovão (PL-SC), aliado do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), que também pedia a suspensão do reajuste do Bolsa Família.

Mendonça não analisou o mérito da contestação. O ministro entendeu que Zé Trovão não tinha legitimidade para apresentar a representação, já que ele disputa uma vaga de deputado federal por Santa Catarina, enquanto a medida questionada está relacionada à eleição presidencial, que tem abrangência nacional.

A nova ação apresentada pelo Missão, portanto, será analisada separadamente pelo TSE. Segundo informações divulgadas sobre o caso, a representação de Renan argumenta que o reajuste teria finalidade eleitoral.