tudo sobre: Justiça

TSE julga nesta quarta decisão que derrubou posts sobre Nossa Senhora Aparecida

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Plenário virtual analisará ordem de André Mendonça que determinou remoção de conteúdos sobre Flávio Bolsonaro.

Filha de Renato Aragão cobra R$ 872 mil na Justiça e audiência com humorista é marcada

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Juliana Rangel afirma que emprestou R$ 950 mil ao pai em 2018 e pede devolução do valor restante

TRE-BA nega liminar contra prefeito de Santo Amaro por suposto uso de servidores em ato de ACM Neto

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Representação aponta possível uso de funcionários públicos durante expediente em atividade de campanha; relator disse não haver provas suficientes nesta fase

STF condena Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata Amaral

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Ex-deputado foi condenado a um ano de detenção e 39 dias-multa por publicação feita em 2021

Justiça Eleitoral rejeita ação de Janones contra Nikolas Ferreira por conteúdo no Instagram

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Deputado havia questionado recomendação de publicações do perfil de Nikolas para usuários que não seguiam a conta e pediu até a suspensão da rede social

Acusados de atacar ônibus do Bahia com bombas serão levados a júri popular

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Quatro integrantes da Bamor respondem por tentativa de homicídio após ataque que deixou Danilo Fernandes e Matheus Bahia feridos em 2022

Justiça proíbe Luciano Hang de fazer manifestações políticas em ambientes da Havan

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Decisão do TRT-18 prevê multa de R$ 50 mil e determina que funcionários sejam liberados por pelo menos quatro horas para votar nas eleições

Lateral do PSG e da seleção de Marrocos, Hakimi será julgado por acusação de estupro

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Corte de Cassação da França rejeitou recurso apresentado pela defesa do jogador, que será levado a julgamento por denúncia de violência sexual feita em 2023

Justiça concede habeas corpus para Oruam e rapper deixará de ser considerado foragido

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Decisão foi da 8ª Câmara Criminal que concordou por unanimidade pela liberdade do rapper Oruam no processo que investiga uma suposta lavagem de dinheiro para a facção criminosa Comando Vermelho

Suspeito de estupro contra turista holandesa é solto após audiência de custódia em Salvador

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Informação foi divulgada em nota à imprensa nesta quarta-feira (23)