tudo sobre: Marco legal
Governo Lula trabalha em marco legal da segurança pública, diz Rui Costa
Ministro afirma que haverá unificação na forma como registrar os homicídios e as ocorrências policiais no país
Bolsonaro sanciona novo marco legal do transporte ferroviário
Medida irá permitir a construção de novas ferrovias por autorização, como ocorre na exploração de infraestrutura em setores como telecomunicações
STF valida Marco Legal do Saneamento Básico
Medida prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033