tudo sobre: Medida
Condomínio em Santa Catarina cria “toque de recolher do amor” para casais
Medida proíbe relações sexuais após as 22h
Tarifa de 50% dos EUA sobre produtos do Brasil entra em vigor nesta quarta-feira
Apesar do aumento, o decreto prevê isenções para diversos itens
Tornozeleira eletrônica passa a ser obrigatória para agressores de mulheres
Decisão foi formalizada na última sexta-feira, (25), e publicada no Diário Oficial da União
Lei de monitoramento com tornozeleiras eletrônicas para agressores de mulheres é aprovada
Nova medida fará parte da Lei Maria da Penha
Justiça concede liberdade provisória a PM suspeito de matar dois jovens em Salvador
Atualmente, ele está detido no Batalhão de Choque, em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador
Deolane alega que descumpriu medida cautelar de propósito para voltar à cadeia
Revelação foi feita durante uma conversa com o jornalista Luiz Bacci
Lula assina MP que destina mais R$ 300 mi para compra de carros
Orçamento de programa sobe de R$ 1,5 bi para R$ 1,8 bi