tudo sobre: Penas
Lula sanciona lei que endurece punição para crimes sexuais contra menores e amplia proteção às vítimas
Nova legislação aumenta penas previstas para crimes sexuais envolvendo crianças, adolescentes e indivíduos vulneráveis
Senado aprova equiparação de milícias e facções a terroristas
Projeto passou na CCJ e pode seguir para a Câmara sem ir ao plenário

