tudo sobre: Projeto de lei
Imposto de Renda: Lula deve sancionar isenção para salários até R$ 5 mil nesta quarta
Projeto também reduz imposto para quem ganha até R$ 7.350 e aumenta tributação sobre rendas mais altas
Projeto de lei pretende proibir cobrança de estacionamento em hospitais de Salvador
Projeto visa garantir o acesso imediato e gratuito para pacientes, acompanhantes e responsáveis
Câmara aprova PL Antifacção; veja como votaram os deputados baianos
Projeto que endurece combate ao crime organizado passou com ampla maioria e dividiu a bancada baiana
Prefeitura de Salvador sanciona lei para obrigar motoristas de aplicativos a instalarem câmeras de monitoramento
Decisão determina regras e multas para a instalação destas câmeras. O objetivo é proteção aos cidadãos
Kim Kataguri apresenta projeto de lei para tornar inelegíveis pessoas ligadas ao crime organizado
Projeto foi formalizado dois dias depois da megaoperação contra o Comando Vermelho
Lula assina projeto de lei “antifacção” e propõe penas mais duras contra o crime organizado
Texto aumenta punição para integrantes de facções e prevê novas ferramentas de investigação
Bruno Reis comenta projeto que pode proibir churrascos e caixas de som nas praias
Bruno Reis afirmou desconhecer detalhes do PL 18/2025, que prevê multa de até R$ 20 mil e restrições à ocupação das praias
Projeto de Lei proíbe que kits de praia sejam montados sem solicitação de banhistas no Porto da Barra
Com a proibição, cadeiras, mesas e guarda-sóis não poderão mais ser instalados de forma antecipada
Proposta quer transformar dinheiro apreendido do tráfico em investimentos para saneamento básico
Proposta do deputado Otto Alencar Filho prevê transformar recursos de crimes em ações de saúde e cidadania
Vereadores Carlos Muniz e Kiki Bispo discutem durante votação de projetos na Câmara de Salvador
Entrave aconteceu na tarde desta quarta-feira (24)