tudo sobre: STF
Caso Master: Gilmar Mendes quer frear julgamento de Moraes e ampliar apuração sobre magistrados
Ministro defende suspensão da análise sobre Alexandre de Moraes e critica condução das investigações envolvendo o Banco Master
AGU solicita 72 horas ao STF para se pronunciar sobre proibição das bets
Representantes do setor também apresentaram pedido a Fux solicitando a suspensão dos efeitos da medida provisória do governo Lula
Bets solicitam ao STF suspensão de MP que proíbe apostas e cassinos online no Brasil
ANJL e IBJR argumentam ausência de urgência na medida e indicam riscos para arrecadação, empregos e mercado regulado
Pedido ao STF quer internet móvel gratuita durante período das eleições
Partido Verde e CNTE pedem que eleitores tenham acesso à internet mesmo após o fim da franquia de dados; Anatel alerta para risco de congestionamento da rede
Dino suspende decisão de André Mendonça sobre post envolvendo Nossa Senhora Aparecida
Ministro do STF determinou o restabelecimento de publicações removidas após ação apresentada por Flávio Bolsonaro; caso envolve postagem do humorista Antonio Tabet
Defesa de Bolsonaro utiliza Caso Master em novo pedido de liberdade ao STF
Defesa argumenta que decisões e argumentos apresentados no Caso Master entram em conflito com os usados no processo que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro
STF investiga tentativa de uso de IA para interferir em sistema eletrônico da Corte
Caso envolve recurso ligado a cotas raciais para ingresso no Ministério Público de Minas Gerais
STF condena Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata Amaral
Ex-deputado foi condenado a um ano de detenção e 39 dias-multa por publicação feita em 2021
Lindbergh pede ao STF investigação sobre possível participação de Flávio Bolsonaro em empresa ligada a bets
Deputado quer apuração sobre eventual vínculo econômico do senador com a RioPag, que intermediava pagamentos de casas de apostas credenciadas pela Loterj
Dino ordena que PF investigue suspeita de interferência na CVM para proteger Banco Master
Ministro afirmou que há indícios que merecem ser investigados por "eventuais ilícitos vinculados à atuação funcional de agentes públicos vinculados à Comissão de Valores Mobiliários"