tudo sobre: TJ
Lei que prevê vagão exclusivo para mulheres no metrô de Salvador volta a vigorar após decisão do TJ-BA
Norma estava suspensa desde abril de 2025 e determina a reserva de vagões para passageiras nos horários de pico
Nikolas Ferreira critica decisão do TJSP após condenação por transfobia
Deputado chamou decisão de “revoltante” e afirmou que não pretende se calar após tribunal manter condenação, mas reduzir indenização de R$ 40 mil para R$ 10 mil
Jerônimo sanciona reajuste salarial de 4% para servidores do MP e TJ
Aumento foi aprovado pela Assembleia Legislativa na última semana
TJ-GO torna réus sete jogadores por manipulação de resultados
Além dos atletas, há mais 7 réus provenientes de grupo de apostadores
Tribunal de Justiça da Bahia abre processo seletivo; confira
Serão ofertados vagas para juiz leigo e conciliador, 1.028 vagas para cadastros reserva vão ser ofertadas.
Flávio Bolsonaro mantém foro privilegiado no caso das 'rachadinhas'
Decisão foi tomada após votação da 2ª turma do STF (Supremo Tribunal Federal)
Advogados Ana Patrícia e Carlos Tourinho movem ação contra o presidente do TJ-BA
Dupla de juristas, que encabeçam a chapa "OAB de Coração" nas eleições da entidade, pedem a reabertura do Judiciário