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Maior parte das ocorrências está ligada a propagandas irregulares ou fora dos padrões em vias públicas, que representam 43,78% das denúncias

Ministro Kassio Nunes Marques interpretou que a propaganda pode influenciar o eleitor ao erro, uma vez que a desinformação eleitoral também acontece por meio da distorção de fatos

Primeiro acesso e validação do aplicativo precisam ser concluídos até 3 de outubro para quem pretende utilizar a ferramenta no dia da votação

Liminar impede candidato do Novo de fazer campanha e usar recursos públicos até análise do caso.

Proteção prevista no Código Eleitoral começa 15 dias antes do primeiro turno e segue até 6 de outubro

Ministro do TSE entendeu que deputado não tinha legitimidade para apresentar a ação.

Decisão liminar da ministra Estela Aranha cita restrições impostas ao ex-presidente pelo STF.

Relatora do caso e outros três ministros votaram contra o registro do empresário, que está inelegível até 2032

Pedidos de candidatura seguem em análise pela Justiça Eleitoral antes do início oficial da disputa de 2026

Ministro do TSE apontou possível irregularidade na propaganda eleitoral e determinou que peça não volte a ser veiculada sem identificação do candidato a vice-presidente