tudo sobre: Veto

Lula veta projeto que aumenta número de deputados de 513 para 531

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Projeto havia sido aprovado pelo Congresso no dia 25 de junho

Lula deve vetar projeto que amplia número de deputados federais

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Presidente tem até esta quarta-feira (16) para decidir se veta ou sanciona proposta que eleva de 513 para 531 o total de parlamentares na Câmara

"Dia da Cegonha Reborn" é aprovado em Câmara, mas prefeito veta a proposta

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Repercussão negativa nas redes sociais levou à revogação do projeto

Protesto contra veto de pensão anunciado por Lula causa congestionamento na Paralela

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Manifestantes protestam contra veto à pensão vitalícia destinada a famílias de crianças com deficiência decorrente da infecção pelo vírus da Zika

Lula veta projeto que classifica diabetes tipo 1 como deficiência

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Presidente argumentou que o projeto é inconstitucional e que seus efeitos contrariam o interesse público

Lula veta indulto de Natal para condenados por abuso de autoridade

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Indivíduos condenados por crimes hediondos, tortura, e por violência contra mulheres, crianças e adolescentes também continuam excluídos

Clubes pedem veto à inclusão da FAAP na Lei Geral do Esporte

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Em nota conjunta, os clubes do futebol do brasileiro solicitaram ao Congresso Nacional a manutenção do veto relacionado à FAAP na Lei Geral do Esporte

STJ publica norma que proíbe uso de ‘cropped’, ‘legging’ e chinelo no tribunal

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Decisão também veda o uso de trajes de banho e bonés, e obriga o uso de ternos e roupas femininas de ‘natureza social’

Congresso derruba veto de Lula e mantém marco temporal indígena

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No total, 53 senadores e 321 deputados foram contrários aos vetos

Com vetos, Jair Bolsonaro aprova salário mínimo de R$ 1.294 em 2023

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Foi vetada a previsão de direcionamento de recursos do orçamento do Ministério da Saúde para a implantação de sistemas fotovoltaicos e a necessidade de devolução dos recursos não utilizados transferidos aos entes federados