tudo sobre: Veto
Lula veta projeto que aumenta número de deputados de 513 para 531
Projeto havia sido aprovado pelo Congresso no dia 25 de junho
Lula deve vetar projeto que amplia número de deputados federais
Presidente tem até esta quarta-feira (16) para decidir se veta ou sanciona proposta que eleva de 513 para 531 o total de parlamentares na Câmara
"Dia da Cegonha Reborn" é aprovado em Câmara, mas prefeito veta a proposta
Repercussão negativa nas redes sociais levou à revogação do projeto
Protesto contra veto de pensão anunciado por Lula causa congestionamento na Paralela
Manifestantes protestam contra veto à pensão vitalícia destinada a famílias de crianças com deficiência decorrente da infecção pelo vírus da Zika
Lula veta projeto que classifica diabetes tipo 1 como deficiência
Presidente argumentou que o projeto é inconstitucional e que seus efeitos contrariam o interesse público
Lula veta indulto de Natal para condenados por abuso de autoridade
Indivíduos condenados por crimes hediondos, tortura, e por violência contra mulheres, crianças e adolescentes também continuam excluídos
Clubes pedem veto à inclusão da FAAP na Lei Geral do Esporte
Em nota conjunta, os clubes do futebol do brasileiro solicitaram ao Congresso Nacional a manutenção do veto relacionado à FAAP na Lei Geral do Esporte
STJ publica norma que proíbe uso de ‘cropped’, ‘legging’ e chinelo no tribunal
Decisão também veda o uso de trajes de banho e bonés, e obriga o uso de ternos e roupas femininas de ‘natureza social’
Congresso derruba veto de Lula e mantém marco temporal indígena
No total, 53 senadores e 321 deputados foram contrários aos vetos
Com vetos, Jair Bolsonaro aprova salário mínimo de R$ 1.294 em 2023
Foi vetada a previsão de direcionamento de recursos do orçamento do Ministério da Saúde para a implantação de sistemas fotovoltaicos e a necessidade de devolução dos recursos não utilizados transferidos aos entes federados