Flávio Dino relata ameaças de morte e diz que Judiciário não pode ceder ao medo

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (9) ter recebido trechos de um relatório de segurança da Corte que reúne milhares de mensagens com ameaças de morte e agressões contra ministros. Em publicação nas redes sociais, ele declarou que as intimidações não vão interferir em sua atuação no tribunal.

“Se um juiz passar a ter medo de decidir um processo, à vista do suposto risco de sofrer perseguições pessoais, não existe mais Poder Judiciário. Nem Constituição”, escreveu Dino.

Segundo o ministro, as mensagens incluem ameaças de assassinato e manifestações que incentivam agressões contra integrantes do Supremo. Ele atribuiu esse tipo de conteúdo à disseminação de informações falsas e afirmou que discordâncias sobre decisões judiciais devem ser resolvidas pelos meios legais.

“Se as pessoas não concordam com decisões judiciais, elas podem recorrer aos colegiados competentes. Não precisa matar o juiz que tomou a decisão, nem fazer discursos raivosos incitando perseguições e agressões”, declarou.

Entre os exemplos divulgados pelo ministro estão mensagens que fazem referência a fuzilamento e a ataques contra integrantes do STF. Uma das publicações citadas afirma que Dino seria o primeiro a ser fuzilado por sua atuação relacionada ao acesso a armas. Outra menciona uma possível invasão à sede do tribunal e violência contra os ministros.

O relatório também identifica a rede social X, antigo Twitter, como espaço com grande volume de publicações hostis contra integrantes da Corte, conforme informações divulgadas pelo STF.

Dino afirmou que, em 37 anos de serviço público, nunca respondeu a um processo criminal. O ministro também declarou que não pretende alterar sua atuação profissional em razão das ameaças.

“Em nada alterarei a minha atuação profissional, pois nunca minha perna ou minha mão tremeram, nem minha voz se alterou”, escreveu.

O episódio reacende o debate sobre ameaças contra magistrados e os limites entre críticas a decisões judiciais e manifestações que incentivam violência. A discordância de decisões pode ser apresentada por meio de recursos previstos na legislação, enquanto ameaças e incitação a agressões podem ser objeto de investigação criminal.