Rogério Marinho diz que Senado não será omisso em caso de crime de responsabilidade no STF
Senador afirmou, após reunião com Edson Fachin, que pretende mudar regras para acelerar a análise de pedidos de impeachment de ministros da Corte
Foto: Marcos Corrêa/ Presidência
O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), afirmou nesta terça-feira (6) que o Senado não irá se omitir caso ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) cometam crimes de responsabilidade. A declaração ocorreu após uma reunião com o presidente da Corte, Edson Fachin, em Brasília.
Segundo Marinho, não existe intenção de promover uma retaliação contra os ministros. “Vamos cumprir a Constituição e a lei, não temos espírito de vingança”, afirmou. O senador disse ainda que o objetivo é “reconstruir o país”, normalizar a relação entre os Poderes e garantir o respeito à separação institucional.
Marinho criticou a atual condução dos pedidos de impeachment no Senado e afirmou que a Casa tem sido omissa. Segundo ele, existem mais de 100 pedidos apresentados contra ministros do STF que não avançaram para análise.
O senador defende uma mudança no Regimento Interno do Senado para alterar esse procedimento. A proposta prevê que, caso 49 senadores apresentem um requerimento, o pedido seja encaminhado automaticamente para análise da Procuradoria do Senado, sem depender exclusivamente de uma decisão do presidente da Casa. A medida já havia sido defendida por Marinho anteriormente.
Durante a conversa com Fachin, Marinho também levou críticas ao que considera interferências do Judiciário em questões políticas e eleitorais. Ele citou decisões relacionadas às eleições e mencionou a atuação dos ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes. O senador afirmou que pretende conversar com os dois após o período eleitoral.
A reunião com Fachin ocorreu em meio às discussões sobre a nova composição do Senado após o primeiro turno das eleições. Marinho é líder da oposição na Casa e coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro, que disputa o segundo turno da eleição presidencial contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Na avaliação de setores da oposição, a nova composição do Senado deverá ampliar o número de parlamentares favoráveis à abertura de processos contra ministros do STF. Para a condenação de um ministro em um processo de impeachment, são necessários 54 votos, o equivalente a dois terços dos 81 senadores.
Varela Net agora mais perto de você: receba as notícias em tempo real no seu WhatsApp clicando aqui.
