Bolsonaro terá que pagar R$ 150 mil por afirmar que "pintou um clima" com garotas venezuelanas
Declaração foi feita durante uma entrevista em 2022
Bolsonaro no podcast Paparazzo Rubro-Negro, onde fez as falas polêmicas |Foto: Reprodução/Youtube
Nesta quinta-feira (24), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou Jair Bolsonaro a pagar R$ 150 mil por danos morais coletivos. A punição é referente a uma declaração feita pelo ex-presidente em 2022, quando ainda estava no Palácio do Planalto, em que comentou que “pintou um clima” ao ver adolescentes venezuelanas em Brasília.
O valor será revertido para o Fundo da Infância e da Adolescência do Distrito Federal ou a projetos de promoção de direitos da infância, que serão indicados pelo Ministério Público. Os desembargadores também determinaram uma série de restrições para o ex-presidente, sob pena de multa de R$ 10.000 por descumprimento. Veja quais foram:
- Abster-se de utilizar imagens de crianças e de adolescentes em material publicitário, vídeos, lives e/ou qualquer meio audiovisual sem prévio conhecimento e autorização dos responsáveis legais
- Abster-se de constranger crianças e adolescentes em eventos públicos a reproduzirem gestos violentos, a exemplo de reproduzirem o gesto de "uso de arma", por violação expressa aos princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente;
- Abster-se de empregar conotação sexual a quaisquer situações envolvendo crianças e adolescentes, mediante palavras, gestos ou ações que as estigmatizem, as exponham ou as submetam a associação com práticas sexuais.
As falas aconteceram durante a participação de Bolsonaro no podcast Paparazzo Rubro-Negro, no período da campanha eleitoral de 2022.
"Parei a moto numa esquina, tirei o capacete e olhei umas menininhas, três, quatro, bonitas; de 14, 15 anos, arrumadinhas num sábado numa comunidade. E vi que eram meio parecidas. Pintou um clima, voltei, 'posso entrar na tua casa?' Entrei", disse o ex-presidente.
Ele também insinuou que as meninas trabalhariam como garotas de programa. "Se arrumando num sábado para quê? Ganhar a vida", contou Bolsonaro.
No processo, a defesa de Bolsonaro sustentou que as declarações foram retiradas de contexto e que o ex-presidente apenas criticou a situação de vulnerabilidade das adolescentes, sem qualquer intenção de estigmatizá-las ou violar seus direitos.
