Ciro Gomes pede cassação de Elmano de Freitas e novas eleições no Ceará

A campanha de Ciro Gomes (PSDB), derrotado no primeiro turno da disputa pelo Governo do Ceará, entrou nesta quarta-feira (14) com uma ação na Justiça Eleitoral pedindo a cassação da chapa de Elmano de Freitas (PT), reeleito governador, e a realização de novas eleições no estado. A defesa alega abuso de poder midiático e afirma que decisões judiciais favoreceram a campanha petista na reta final do pleito.

A ação foi protocolada no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e questiona, principalmente, a veiculação de propagandas no rádio e na televisão nos dias 2 e 3 de outubro, véspera da votação. Segundo os advogados de Ciro, um levantamento preliminar identificou 776 inserções da campanha de Elmano nesse período, após uma decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que restituiu tempo de propaganda ao governador.

“A ação pede basicamente a cassação da chapa adversária e a realização de novas eleições”, afirmou o advogado André Xerez, que representa a campanha tucana ao lado de Hélio Parente.

Defesa aponta desequilíbrio na disputa

A controvérsia começou com propagandas eleitorais que associavam Ciro Gomes ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A campanha do tucano recorreu à Justiça Eleitoral no Ceará e obteve decisões favoráveis ao direito de resposta e à retirada de conteúdos considerados ofensivos ou descontextualizados.

A campanha de Elmano recorreu ao Supremo, onde decisões de ministros derrubaram determinações do TRE-CE relacionadas às propagandas. Entre os casos citados pela defesa estão peças que comparavam Ciro a Bolsonaro, acusavam o tucano de descumprir o lockdown durante a pandemia de Covid-19 e afirmavam que ele não respeitava ninguém e agredia pessoas.

Segundo os advogados, as decisões permitiram que a campanha petista recuperasse espaço no rádio e na televisão depois do encerramento do horário eleitoral gratuito. Para a defesa, a quantidade de inserções veiculadas nos dois dias anteriores à votação teria criado uma vantagem indevida para a chapa de Elmano e da vice-governadora eleita, Gabriella Aguiar (PSD).

A ação também questiona a participação do senador Camilo Santana (PT-CE) nas propagandas, sob a alegação de que sua presença teria ultrapassado o limite legal destinado a apoiadores. Outro ponto levantado diz respeito a peças que, segundo a campanha de Ciro, teriam continuado a ser transmitidas após o dia da eleição.

Os advogados ainda mencionam uma decisão cautelar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relacionada a atos de propaganda de Roberto Cláudio (União Brasil), candidato a vice-governador na chapa de Ciro, e de Capitão Wagner (União Brasil), candidato ao Senado. A defesa sustenta que as decisões judiciais, em conjunto, prejudicaram a candidatura tucana.

Elmano contesta iniciativa

Em nota, a campanha de Elmano de Freitas afirmou que o governador reeleito lamenta que Ciro Gomes continue questionando o resultado das urnas e classificou a vitória como legítima.

A ação pede a cassação do registro ou do diploma de Elmano e Gabriella, além da declaração de inelegibilidade por oito anos para os envolvidos nas condutas apontadas como abusivas. A defesa também solicita a preservação dos registros de veiculação das propagandas para utilização como prova no processo.

O caso será relatado pelo corregedor regional eleitoral do Ceará, desembargador Emanuel Leite Albuquerque. Após a tramitação, a ação será submetida ao plenário do TRE-CE. Eventuais recursos poderão ser encaminhados ao TSE.

Não há prazo definido para o julgamento. A apresentação da ação, por si só, não altera o resultado eleitoral nem determina a realização de uma nova votação. Para que isso ocorra, será necessária uma decisão judicial favorável após a análise do caso e o cumprimento das etapas recursais cabíveis.

Resultado das urnas

Elmano de Freitas foi reeleito governador do Ceará no primeiro turno, realizado em 4 de outubro, com 2.875.573 votos, o equivalente a 53,19% dos votos válidos. Ciro Gomes ficou em segundo lugar, com 2.498.891 votos, ou 46,22%.

Após a derrota, o tucano criticou publicamente a decisão de Toffoli sobre a propaganda eleitoral e afirmou que se sentiu prejudicado na disputa.