Ministros Barroso e Fux discutem durante sessão do STF

O clima ficou tenso durante uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (14), quando os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux discutiram.

O episódio ocorreu no final da reunião, quando Fux discordou de uma decisão tomada na quarta-feira (13), que validou as regras de incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para o setor de tecnologia.

O magistrado criticou o fato de não ter permanecido com a relatoria do processo. Segundo ele, Barroso não teria lhe oferecido a oportunidade de manter a função.

Fux, relator original do caso, acabou vencido, e a relatoria passou para o ministro Flávio Dino, que apresentou o voto vencedor. O procedimento, porém, está previsto no regimento interno da Corte.

Na visão de Fux, ele deveria ter permanecido como relator, já que teria sido derrotado apenas em parte da tese do julgamento.

"Vossa Excelência [Barroso], sem declarar esse aspecto, deferiu, de maneira imediata, a relatoria para o ministro Flávio Dino. Não sou de pedir relatoria e considerei essa manifestação completamente dissonante do que ocorreu no plenário", afirmou Fux.

Barroso rebateu, afirmando que, durante o julgamento, perguntou se Fux gostaria de reajustar o voto para continuar como relator, mas ele teria dito que não.

"Vossa Excelência não está sendo fiel aos fatos. Eu disse: ‘Vossa Excelência não quer reajustar para permanecer como relator?’ Vossa Excelência disse que não porque seria uma desconsideração com quem o acompanhou. Vossa Excelência está criando uma situação que não existiu", respondeu Barroso.

Após a discussão, a sessão foi encerrada, mas o clima tenso permaneceu na Corte.