Renan Santos aciona TSE para tentar participar de debate da Globo

O candidato à Presidência da República Renan Santos (Missão) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (30) para tentar garantir sua participação no debate promovido pela TV Globo, marcado para esta quinta-feira (1º). A campanha pede uma decisão urgente e argumenta que a ausência do candidato prejudicaria a pluralidade do confronto eleitoral.

A representação foi distribuída ao presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques. Na ação, o Partido Missão afirma que a Globo incluiu Renan, desde março, nas tratativas relacionadas à cobertura das eleições, com participação em entrevistas, sabatinas e reuniões preparatórias. A defesa sustenta que esse histórico teria criado uma expectativa de participação também no debate.

Renan participou de entrevista do G1 e da GloboNews em agosto e de sabatina no Jornal Nacional. Para a campanha, a participação nas etapas anteriores reforçaria o argumento de que o candidato deveria ser incluído no debate.

A emissora adotou como critério de participação obrigatória a representação parlamentar dos partidos ou federações, considerando as regras eleitorais. O Missão, criado após as eleições de 2022, não se enquadra nesse requisito. O partido possui atualmente um deputado federal, Kim Kataguiri. O TSE estabeleceu, por meio de portaria publicada em julho, os critérios de representatividade para a participação em debates nas Eleições 2026.

A campanha também cita a ausência de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no encontro. Segundo a representação, a desistência do presidente abriria espaço para a inclusão de outro candidato. A ata do debate permite que a Globo convide, a seu critério, o candidato mais bem posicionado na pesquisa Quaest de 28 de setembro entre aqueles que não atendem aos critérios legais para participação obrigatória.

A defesa de Renan afirma ainda que o candidato aparece à frente de Romeu Zema (Novo) em levantamentos recentes. Na pesquisa Quaest mencionada na ação, divulgada em 28 de setembro, Renan aparece com 3% das intenções de voto, atrás de Lula, Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD) e Augusto Cury (Avante).

O argumento ganhou força para a campanha após a decisão relacionada à participação de Romeu Zema. O candidato do Novo havia contestado sua exclusão do debate, enquanto a ata estabelecia regras específicas para a composição do encontro.

A representação também menciona o entendimento do Supremo Tribunal Federal na ADI 5.488, utilizado pela defesa para sustentar que emissoras podem convidar candidaturas cuja participação não seja obrigatória, desde que sejam observados critérios objetivos relacionados à isonomia e ao direito à informação.

O partido pede que o TSE determine à TV Globo que assegure a presença de Renan Santos no debate e permita o credenciamento da equipe do candidato. Até o momento, o pedido apresentado ao tribunal ainda aguarda decisão.

O encontro desta quinta-feira será o último debate entre os candidatos à Presidência antes do primeiro turno, marcado para domingo (4). Renan participou do debate promovido pela Band em agosto, enquanto Lula, Flávio Bolsonaro e Zema não estiveram presentes naquela ocasião.