TRE-BA suspende show de Léo Santana em evento da Prefeitura de Salvador

Tribunal Regional Eleitoral da Bahia determinou a suspensão do show do cantor Léo Santana previsto para a inauguração do Centro Cultural Novo Mané Dendê, em Salvador, nesta sexta-feira (2). O evento é promovido pela Prefeitura de Salvador, administrada por Bruno Reis (União Brasil), aliado do candidato ao governo da Bahia ACM Neto (União Brasil).

A decisão liminar foi proferida pelo desembargador eleitoral plantonista Abelardo Paulo da Matta Neto, após uma representação apresentada pela Coligação “Mais Bahia, Mais Brasil”, do governador Jerônimo Rodrigues (PT).

O grupo acusa aliados de ACM Neto de utilizar a estrutura da Prefeitura de Salvador em benefício eleitoral. Em caso de descumprimento da suspensão do show, foi estabelecida multa de R$ 100 mil por hora ao prefeito Bruno Reis.

Além da suspensão da apresentação, o desembargador proibiu a liberação de servidores municipais antes do fim do expediente para participação em atos políticos.

A decisão também determina que a Prefeitura publique uma nota informando aos funcionários que eles não são obrigados a comparecer ao evento. Para o descumprimento dessa determinação, foi fixada multa de R$ 20 mil.

O desembargador deferiu parcialmente o pedido de liminar. Entre as solicitações rejeitadas neste momento estão a realização de inspeções presenciais nas secretarias municipais e a apresentação imediata das folhas de ponto dos servidores.

A decisão é liminar e ainda não representa o julgamento definitivo da representação eleitoral.