TSE discute bloqueio de canais políticos no WhatsApp antes do 2º turno

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) discutiu a possibilidade de restringir canais de conteúdo político no WhatsApp nas 48 horas anteriores ao segundo turno das eleições, marcado para domingo (25). A proposta consta em uma minuta de resolução elaborada pelo vice-presidente da Corte, ministro André Mendonça, e prevê a suspensão de canais com mais de 200 mil seguidores até 24 horas após a votação. O texto ainda não foi aprovado. 

A medida poderia atingir canais ligados às campanhas dos dois candidatos à Presidência. Entre eles estão o “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), com mais de 7 milhões de seguidores, e o “Tropa do Flávio”, associado à campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), que reúne cerca de 2 milhões de usuários.

O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, afirmou ser contrário a alterações nas regras eleitorais às vésperas da votação. “Eu sou contra alterações de última hora”, declarou. Segundo ele, uma eventual mudança deve ser discutida após o pleito, possivelmente para as eleições de 2028.

Minuta foi discutida entre ministros

Em nota divulgada nesta quarta-feira (21), o gabinete de André Mendonça informou que o tema foi debatido em reuniões realizadas na sexta-feira (16) e na terça-feira (20). Segundo o comunicado, houve consenso entre os ministros sobre a necessidade de discutir o assunto, e a elaboração da minuta ficou a cargo do vice-presidente por uma decisão conjunta.

“A minuta não é uma iniciativa individual. A necessidade de sua elaboração parte de um entendimento construído em conjunto, o texto ainda está em discussão interna, e qualquer versão final depende de deliberação colegiada do Tribunal”, informou o gabinete.

A justificativa apresentada para a proposta é proteger a integridade do processo eleitoral durante o período próximo à votação, quando há pouco tempo para responder a conteúdos ilícitos ou corrigir informações falsas. O texto prevê critérios que, segundo o gabinete de Mendonça, seriam aplicados igualmente a canais de natureza político-eleitoral, independentemente de partido ou candidatura.

Canais estão no centro de disputa judicial

O debate ocorre após uma série de questionamentos judiciais envolvendo o “Exército do Lula”. A campanha de Flávio Bolsonaro pediu a suspensão do canal por suposta divulgação de informações falsas. Em meio às decisões sobre o caso, uma análise técnica do TSE não identificou notícias falsas nas publicações examinadas no período analisado, segundo informações divulgadas anteriormente pela imprensa. 

A possibilidade de restringir canais com grande número de seguidores também provocou críticas de representantes políticos e especialistas, que questionam a adoção de novas regras tão perto da votação. O presidente nacional do PT, Edinho Silva, afirmou que o partido avalia medidas jurídicas caso haja alteração nas normas eleitorais durante a reta final da campanha.

Até o momento, não há decisão definitiva do TSE sobre a minuta. Qualquer mudança dependerá da análise e da deliberação da Corte.