tudo sobre: Lei
Lula sanciona lei que endurece punição para crimes sexuais contra menores e amplia proteção às vítimas
Nova legislação aumenta penas previstas para crimes sexuais envolvendo crianças, adolescentes e indivíduos vulneráveis
Sem autorização, nada feito: lei proíbe instalação de ar-condicionado em residências
Alterar a fachada do prédio sem aprovação em assembleia pode resultar em penalidades, inclusive ações judiciais
Lei que obriga a instalação de câmeras em veículos por aplicativo é contestada por plataformas
Motoristas e passageiros, em sua maioria, foram a favor da lei
Senado Federal aprova isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil
Determinação só precisa da sanção do presidente Lula e já deve começar a valer a partir de 2026
Comissão do Senado aprova isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil
O texto agora segue para a discussão no plenário principal do Senado
Lula sanciona lei que endurece combate ao crime organizado após megaoperação no Rio
Nova legislação prevê penas mais severas para quem tentar impedir ações contra facções criminosas
Câmara Municipal aprova lei que implementa uma série de proibições nas praias de Salvador; entenda
Infratores das normas poderão receber advertências, notificações, multas ou até a apreensão de objetos
Veja até quando brasileiros podem solicitar cidadania espanhola pela "Lei dos Netos"
A norma ampliou o acesso à cidadania para descendentes de espanhóis nascidos no exterior
Projeto de Lei proíbe que kits de praia sejam montados sem solicitação de banhistas no Porto da Barra
Com a proibição, cadeiras, mesas e guarda-sóis não poderão mais ser instalados de forma antecipada
Cidade baiana aprova lei que obriga uso de focinheira em cães de grande porte
Projeto define regras de segurança para condução de cães de raças consideradas perigosas em locais públicos