tudo sobre: Maioridade penal
Flávio Bolsonaro defende CNH a partir dos 16 anos caso maioridade penal seja reduzida
Senador e candidato à Presidência pelo PL afirma que ampliação de responsabilidades deve ser acompanhada pela concessão de novos direitos aos jovens
Câmara dos Deputados deve instalar comissão sobre redução da maioridade penal nesta quarta
Texto ainda precisa passar pela Câmara e pelo Senado
Hugo Motta cria comissão para analisar PEC sobre redução da maioridade penal
Aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em 10 de junho, a proposta prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos
CCJ da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal de 18 para 16 anos
Proposta recebeu 44 votos favoráveis e 18 contrários e ainda precisa passar por comissão especial e pelo plenário da Casa.
CCJ adia votação de PEC que reduz maioridade penal para 16 anos
Análise da proposta deve ser retomada nesta quarta-feira na Câmara dos Deputados
CCJ adia proposta que reduz maioridade penal de 18 para 16 anos
Parlamentares suspendem discussão da PEC; texto prevê voto obrigatório e CNH aos 16 anos
Argentina reduz maioridade penal de 16 para 14 anos em nova lei
Medida aprovada pelo Congresso favorece Javier Milei e amplia responsabilidade criminal de adolescentes