Alexandre de Moraes assume presidência do STF durante recesso do Judiciário
Vice-presidente da Corte ficará responsável pela Presidência do Supremo durante o plantão do recesso judicial, período em que são analisadas apenas demandas consideradas urgentes
Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, assumiu integralmente a presidência da Corte a partir desta sexta-feira (17). Atual vice-presidente do tribunal, ele ficará à frente do STF até o fim de julho, período em que ocorre o plantão do recesso do Judiciário.
Entre os dias 2 e 31 de julho, os prazos processuais ficam suspensos, cabendo à Presidência da Corte decidir apenas sobre questões urgentes, além de processos novos ou em andamento. Na primeira quinzena do recesso, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, permaneceu no comando do tribunal.
Durante o plantão, também atuam normalmente os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino. Já o ministro Dias Toffoli ficará responsável por reclamações nas áreas cível e criminal, além de petições, inquéritos e mandados de segurança.
O ministro Cristiano Zanin atuará exclusivamente em inquéritos, ações penais e processos aos quais já esteja vinculado. Já os ministros Cármen Lúcia e Luiz Fux estão de férias.
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