Justiça da Itália anula autorização de extradição de Carla Zambelli em processo sobre arma e novo julgamento será realizado

A Justiça italiana decidiu, nesta quarta-feira (1º), anular a decisão que havia autorizado a extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) no processo ligado ao caso da arma. Com isso, o pedido apresentado pelo Brasil deverá passar por uma nova análise judicial.

A determinação não discute a culpa ou a inocência de Zambelli, tampouco revisa a condenação imposta pela Justiça brasileira. O papel da Corte italiana, nesse tipo de processo, é apenas verificar se o pedido de extradição atende aos requisitos previstos na legislação e nos tratados internacionais para que a entrega do acusado seja autorizada.

Com a nova decisão, o processo retorna à Corte de Apelação de Roma, onde será reavaliado desde a fase inicial, resultando em um novo julgamento sobre a solicitação feita pelo Brasil. Ainda não há data definida para essa reapreciação. De acordo com os advogados de Carla Zambelli, a expectativa é de que o caso volte a tramitar em setembro.

Este é mais um desdobramento envolvendo o pedido de extradição da ex-parlamentar. Em maio, a própria Justiça italiana já havia anulado uma decisão anterior relacionada ao caso. Na ocasião, a Suprema Corte de Cassação, última instância do Judiciário italiano revogou a sentença da Corte de Apelações e determinou a soltura de Zambelli.

O processo tem como base a condenação de 5 anos e 3 meses de prisão pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal. O episódio ocorreu na véspera do segundo turno das eleições de 2022, quando a então deputada perseguiu, armada, um homem pelas ruas do bairro Jardins, em São Paulo, após uma discussão de cunho político.

A sessão na Corte Suprema de Cassação durou cerca de duas horas. Segundo fontes ligadas à defesa de Zambelli, a Procuradoria italiana se posicionou pela rejeição do novo pedido de extradição apresentado pelo Brasil.