Justiça ordena que Discord reforce proteção de menores sob multa diária de R$ 100 mil

A Justiça Federal ordenou que o Discord adote medidas imediatas para blindar crianças, adolescentes e mulheres de conteúdos violentos, sob pena de multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento. A determinação atende a uma ação da Advocacia-Geral da União (AGU), que também pede R$ 500 milhões da plataforma por danos morais coletivos. Entre as determinações estão a retirada de conteúdos que incentivem suicídio, automutilação e abuso sexual.

A plataforma deverá proibir a recriação de servidores, canais e comunidades retirados por estarem vinculados a crimes investigados pelas autoridades. A ordem também vale para usuários suspensos ou banidos que tentem retomar com novas identidades. O Discord terá ainda de preservar, por no mínimo seis meses, registros de moderação ligado às investigações, garantindo a integridade e o rastreamento dessas informações.

Outra exigência é a criação, em até 30 dias, de ferramentas de controle parental. O recurso deverá permitir que responsáveis acompanhem a atividade de crianças e adolescentes e tenham maior controle sobre o contato com conteúdos violentos ou situações de risco. A medida faz parte das exigências divulgadas pela AGU para reforçar a proteção de menores na plataforma.