Nikolas Ferreira promete barrar projeto que criminaliza misoginia após aprovação no Senado
Deputado classificou proposta como “aberração”; texto segue para análise na Câmara
Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
O deputado federal Nikolas Ferreira afirmou nesta terça-feira (24) que vai atuar para barrar o projeto de lei que criminaliza a misoginia no Brasil. A declaração foi feita após a aprovação da proposta no Senado.
Em publicação nas redes sociais, o parlamentar criticou o texto e o classificou como uma “aberração”.
O Projeto de Lei nº 896/2023 inclui a misoginia entre os crimes de preconceito e discriminação previstos na Lei do Racismo, definindo a prática como conduta de ódio ou aversão às mulheres.
A proposta foi aprovada por unanimidade no Senado, com 67 votos favoráveis, e agora segue para análise da Câmara dos Deputados, onde Nikolas afirmou que pretende atuar para impedir o avanço da medida.
O texto prevê pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa, e tem como objetivo ampliar a proteção penal às mulheres diante de práticas discriminatórias e de violência motivadas por gênero.
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