tudo sobre: Pena
Moraes nega redução de pena de “Débora do Batom”, cabeleireira que pichou estátua no STF
Solicitação da defesa buscava a redução da pena da ré, após a derrubada do veto ao Projeto de Lei da Dosimetria
Luiz Inácio Lula da Silva tem 48h para promulgar lei da dosimetria após veto ser derrubado
Texto altera cálculo de penas e pode impactar condenações dos atos de 8 de janeiro; se prazo não for cumprido, promulgação caberá ao Senado
Bolsonaro recorre ao STF, diz ter sido impedido de se defender e pede redução da pena
Documento também solicita a redução da pena de 27 anos e 3 meses imposta pela Corte em setembro
Antonia Fontenelle pode ser presa por processo contra Felipe Neto; entenda
Influenciadora perdeu processo de condenação por injúria contra o YouTuber
Moraes determina início do cumprimento de pena da mulher que pichou estátua “A Justiça” com batom
A cabeleireira Débora Rodrigues foi condenada a 14 anos de prisão por pichar a estátua “A Justiça”
Bolsonaro poderá deixar prisão após cumprir 6 anos de pena; entenda
Ex-presidente pode progredir para regime semiaberto antes do fim da pena de 27 anos
Julgamento de Bolsonaro na próxima semana deve definir futuro do ex-presidente
Ex-presidente pode receber até 43 anos de prisão caso seja condenado
Homem é condenado à pena máxima em Salvador após assassinar ex-mulher e ferir enteado
Diego Santos de Andrade deve ficar 56 anos em regime fechado
Jon Vlogs pode pegar até 8 anos de prisão na Croácia; entenda
Influenciador teria atingido um dos policiais com soco na região do olho
Fernando Collor deixa presídio e passa a cumprir prisão domiciliar em mansão à beira-mar avaliada em R$ 9 milhões
Mudança de regime foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levando em consideração a idade de Collor