Homem que sentou na "Cadeira do Xandão" no 8 de janeiro é condenado a 17 anos de prisão

Fábio Alexandre de Oliveira, um dos participantes dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, foi condenado a 17 anos de prisão pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (5). O mecânico, de 45 anos, foi filmado sentado em uma cadeira de ministro do Supremo enquanto insultava Alexandre de Moraes. 

"Cadeira do Xandão aqui. Aqui, ó vagabundo. É o povo que manda nessa p...a, ca...lho", disse ele no registro.

O homem foi condenado por cinco diferentes crimes, incluindo golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, punição proposta por Alexandre de Moraes. O magistrado também determinou uma multa de R$ 30 milhões por danos morais coletivos, quitado de forma conjunta com outros condenados pelo 8 de janeiro.

"É extremamente grave a conduta de participar da operacionalização de concerto criminoso voltado a aniquilar os pilares essenciais do estado democrático de direito, mediante violência e danos gravíssimos ao patrimônio público", declarou o ministro do STF.

Os ministros Cristiano Zanin e Luiz Fux também votaram pela condenação, mas sugeriram uma pena mais branda: Zanin sugeriu 15 anos, enquanto Fux falou em 11 anos e 6 meses de prisão. A ministra Cármen Lúcia não apresentou voto.

A defesa de Fábio Alexandre de Oliveira, por sua vez, defendeu a absolvição do réu por falta de provas. Os advogados alegaram que as evidências acusatórias não comprovam adesão a qualquer associação criminosa nem a prática de crimes contra o Estado Democrático de Direito, e afirmaram também que ele apenas exerceu seu direito de liberdade de expressão, sem a intenção de cometer crimes.

Contudo, o mecânico reconheceu que sentou na cadeira do STF, disse que não sabia que as imagens estavam sendo transmitidas em uma rede social e que o ato não passou de uma "brincadeira". Além disso, ele declarou que o vídeo teria sido feito para "lembrança".